O melhor lado da Mauro

A jurisprudência atual considera valida a eliminaçãeste por candidato de que é de doença incapacitante de modo a o produção. Quando nãeste se trata do diagnóstico configurador de incapacidade impeditiva ao exercício da função nãeste pode ser critfoirio acarretador do inaptidãeste de modo a o cargo.

Ademais, se sua demissão tratar-se de fato antigo não será razoável a eliminação, não Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato. Assim já entendeu este STJ:

Contudo, há concursos, tais como para a polícia militar, que trazem uma lista de averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando o número de exigências. Inclui-se pelo formulário do investigação questões sobre:

§ 2o Pelo caso de realização por concurso público em mais por uma etapa, este critério por reprovaçãeste do § 1o será aplicado considerando-se a classificaçãeste na primeira etapa.

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural saiba como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigaçãeste social.

2. As provas pré-constituídas juntadas aos autos não demonstram a juntada DE certidões de antecedentes das justiças federal e estadual, tais como DE polícias federal e estadual, dependendo de exigido expressamente nos itens oito.

Há limites constitucionais e legais à investigaçãeste vida pregressa. Em outras palavras: o investigado É possibilitado a e deve recorrer na via administrativa ou, independente da previsãeste recursal no edital do certame, tem a eventualidade do impugnar judicialmente este resultado negativo que este elimine do concurso.

A etapa do investigação por vida pregressa normalmente está prevista nos editais do concursos relacionados a carreiras típicas do Estado, a exemplo daquelas relacionadas utilizando a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministé especialmenterio Público.

DMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO Do ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e de procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese dos autos, este fato por terem sido impostas sanções de caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito do instituição por ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoçãeste de normas extremamente rígidas, nãeste tem o condãeste, por si só, de configurar a ausência do idoneidade moral e de conduta irrepreensível ao ponto por considerá-lo inidôneo de modo a fins do ingresso pelo serviçeste público, sob pena do ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Estou seguindo num concurso, e fui convocado para a matrícula, preenchi a FIC, ficha de imcorporacao, e indeferiram minha matricula, como tenho dois processos em Livre, um por dirigir sem carteira, e outro por desobediência, estãeste alegando que não tenho idoneidade moral, queria saber como proceder diante disso, como, minhas certidões estãeste Praticamente negativas, e tenho uma vida tranquila, não me meto em confusões, queria saber como executar de modo a provar minha idoneidade.

Poré especialmentem, aqueles que se submetem a concurso com exame por conduta passada e presente deve tomar bem cuidado para nãeste omitir seus antecedentes, ou mesmo que: deve ser honesto no instante da indicaçãeste de eventuais processos ou condutas desabonadoras, precisamente de que relacionadas a processos criminais usando pena já cumprida ou em tramitação.

2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a possibilidade por incursão do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.

Quais são ESTES limites legais para que ocorra tal investigaçãeste? Este investigado Têm a possibilidade de recorrer por alguma forma, dependendo do resultado?

A investigação social visa apurar se há descubra aqui agora alguma conduta – por essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.